28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (LOTE I) Aquisição leite e fraldas descartáveis (LOTE II) Aquisição de cestas básicas (LOTE III), destinados a diversas Secretarias. Data e hora de abertura: 11/02/2011 às 10:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 8:00h às 17:00h a Rua Albertina Xavier Pires, 239 – centro Tabira/PE.

Outras informações pelo fone (87) 3847-1163.
Tabira 26 de janeiro de 2011.
Rui Acioly Barbosa – Pregoeiro.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2009. Ref. ao PA Nº 57/2009 – CONVITE Nº 28/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: V&A CONSTRUTORA LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento oitenta) dias (de 10/06/10 a 10/12/10).

Data da assinatura: 10/06/2010.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010. Ref. ao PA Nº 30/2010 – TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: CONSTRUTORA JB LTDA, Objeto da alteração: Fica acrescido o valor de R$ 33.140,05 (trinta e três mil cento e quarenta reais e cinco centavos), correspondente a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do valor total do contrato original.

Data da assinatura: 05/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho- Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010. Ref. ao PA Nº 18/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: DIONELSON AMÂNCIO DE SIQUEIRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010. Ref. ao PA Nº 18/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: DIONELSON AMÂNCIO DE SIQUEIRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2010. Ref. ao PA Nº 8/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: ABS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2010. Ref. ao PA Nº 8/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: DROGAFONTE LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2010. Ref. ao PA Nº 8/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010. Ref. ao PA Nº 10/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: VALDIR SOARES DE OLIVEIRA - ME, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2010. Ref. ao PA Nº 01/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: VALDIR SOARES DE OLIVEIRA - ME, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2010. Ref. ao PA Nº 01/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratado: RODOLFO SILVA BEZERRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2010. Ref. ao PA Nº 10/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratado: RODOLFO SILVA BEZERRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2010. Ref. ao PA Nº 01/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratado: RODOLFO SILVA BEZERRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2010. Ref. ao PA Nº 10/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratado: RODOLFO SILVA BEZERRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010. Ref. ao PA Nº 10/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: BOUTIQUE DAS CARNES LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010. Ref. ao PA Nº 10/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: BOUTIQUE DAS CARNES LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2010. Ref. ao PA Nº 02/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: BOUTIQUE DAS CARNES LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2009. Ref. ao PA Nº 012/2009 – INEX Nº 3/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratado: ABIMELEC PAES DE LIRA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (meses) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009. Ref. ao PA Nº 053/2009 – CONVITE Nº 25/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: DATAPUBLIC - TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA PUBLICA LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).

Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009. Ref. ao PA Nº 030/2009 – CONVITE Nº 12/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a 31/12/11).
Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
 José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

28/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. Ref. ao PA Nº 048/2009 – INEXIGIBILIDADE Nº 14/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: DIAGNOSE – DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses (de 01/01/11 a

31/12/11).
Data da assinatura: 01/01/2011.
Tabira, 26 de janeiro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

20/01/2011 - Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONVÊNIO FIA Nº 043/2010, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO EM 23/12/2010.

Convenentes: Projeto Dom Helder Câmara e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOQUEIRÃO, no Município de Tabira - PE. Objetivo: Projeto para Instalação de Ecofogões Domésticos para Diminuição do Uso de lenha da Caatinga, no local e períodos indicados no projeto apresentado. 

Prazo: 23/12/2010 a 30/12/2011.
Valor: R$ 33.636,00

12/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA/PE
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TEP CONSTRUTORA LTDA celebrou contrato de nº 001/2011 em data de 03/01/2011, ref. licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2010. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO) EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. Pelo preço global de R$ 220.971,39 (duzentos e vinte mil novecentos e setenta e hum reais e trinta e nove centavos), prazo de execução é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços pela Contratada.

Assinatura contratante: José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito –
Contratada: Antonio Barbosa dos Santos.
Tabira, 10 de janeiro de 2011.

12/01/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA/PE
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Vale do Puiu Ltda, celebrou contrato de nº 065/2010 em data de 30/12/2010, ref. licitação modalidade Convite nº 017/2010. Objeto CONSTRUÇÃO DE POÇOS AMAZONAS E PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHA CRISTALINA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE TABIRA. Pelo preço global de R$ 133.420,37 (cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte reais e trinta e sete centavos).
Recursos oriundos: Convênio IPA/NUJ Nº 66/2010, com contrapartida do município prazo de execução é de 90 (noventa) dias contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços pela Contratada.

Assinatura Contratante: José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.
Contratada: Natanael Gomes de Carvalho.
Tabira, 10 de janeiro de 2011.

07/01/2011 - Diário Oficial da União

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie - Termo de Compromisso nº 345.405-86/2010, firmado pelo Município de Tabira/PE, CNPJ: 10.349.041/0001-41; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; 

Valor: R$80.120,00;

Dos recursos: R$78.420,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 560018 Gestão 00001 Programa de Trabalho 25753, NE: 2010NE001254, de 08/12/2010 e R$1.700,00 de contrapartida. 

Vigência 13/07/2013
Data e Assinaturas: 28/12/2010;
MARCIA REJANE FREITAS LIMA SIQUEIRA e
JOSÉ ÉDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO.

04/01/2011 - Ministéro Público de Pernambuco

PORTARIA POR-PGJ N.º 012/2011

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,

RESOLVE:
Determinar que o Bel. LEONCIO TAVARES DIAS, Promotor de Justiça de Tabira, de 1ª Entrância, assuma o exercício do cargo de sua titularidade, a partir do dia 17.01.2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, em 03 de janeiro de 2011.
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA