31/03/2011 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011. Para contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do parque de animais (Curral do Gado) na sede do Município. Abertura: 18/04/2011 às 16:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 08:00h às 13:00h a Rua Albertina Xavier Pires, 239 - centro Tabira. 

Outras informações pelo fone (87) 3847-1163.

Tabira-PE, 30 de março de 2011.
RUI ACIOLY BARBOSA
Presidente da CPL

29/03/2011 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 57/2009 - CONVITE Nº 28/2009

Contratada: V. & A. Construtora Ltda ME, CNPJ: 07.524.547/0001-35.

Celebrou contrato de nº 67/2009 em data de 09/12/2009, referente ao processo licitatório em epigrafe, tendo com objeto Contratação de empresa especializada na exploração dos serviços de construção de pavimentos em paralelepípedos graníticos, localizados em ruas na sede do Município.
Com preço total de R$ 96.811,43 (noventa e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos), vigência 180 dias data da assinatura 9/12/2009.

Tabira, 28 de março de 2011.
José Edson C. de Carvalho - Prefeito.

29/03/2011 - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE REVOGAÇÃO (DE LICITAÇÃO)

Processo Licitatório Convite Nº 2008.053.1.045-45 2ª CHAMADA CONVITE Nº 2008.047.1.041-41. 

OBJETO: Obras/Serviços de Recapeamento Asfáltico, numa área de 6.439,81m2, para localidade do Município de Tabira – Rua – Antônio Pereira Amorim, na Cidade de Tabira/PE. 

FUNDAMENTO: Pela Autoridade Competente, a vista da Justificativa apresentada e o de acordo pela Gerência de Apoio Jurídico/SETRA, apensas ao processo,as quais retratam conveniência Administrativa, foi revogada a Licitação Convite com fulcro no Artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93. 

Maria Verônica da Cunha Lucena Félix – Presidente da CPL e Pregoeira.

22/03/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial – 005/2011

Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e Material odontológico com entrega parcelada para atender a Secretaria de Saúde.
Abertura: 06/04/2011 às 15:00 horas.
Edital encontra-se a disposição informações nos dias úteis das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 17:00h Rua Albertina Xavier Pires, 239 centro Tel. (87) 3847-1163.

Tabira, 21 de março de 2011.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

22/03/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial – 004/2011

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada para a merenda escola da rede municipal de ensino.
Abertura: 06/04/2011 às 10:00 horas. Edital encontra-se a disposição, informações nos dias úteis das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 17:00h Rua Albertina Xavier Pires, 239 centro Tel. (87) 3847-1163.

Tabira, 21 de março de 2011.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

21/03/2011 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 5/2009

O Prefeito do Município de Tabira torna público que ratifica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA o PA nº 59/2009 TP Nº 5/2009.

Objeto: Construção de Pavimentos em Paralelepípedos Graníticos em diversas ruas do município. 

Em favor da empresa: V. & A. Construtora Ltda ME, CNPJ: 07.524.547/0001-35. 

Valor R$ 276.188,69 (duzentos e setenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e
oito centavos).

Tabira - PE, 18 de março de 2011.
JOSÉ EDSON C. DE CARVALHO

03/03/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fulcro no art. 25 inc. III, do mesmo diploma legal, torna público que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa: ALEXANDRE SILVA AURELIANO - ME - CNPJ Nº 07.899.015/0001-82, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: BANDA ARREIO DE OURO, BANDA AGITA SAMBA, CANTOR RENAN MOREIRA, BANDA VACILA SAMBA, CANTOR RENNY E GALERA, ORQUESTRA ENCANTO, BANDA AGITA SAMBA, BANDA OS FRAJOLAS, ORQUESTRA LOS PANDAS, BANDA FEITIÇO DE MENINA, BANDA ACADEMICOS DA BAHIA. Realizar-se-á em praça pública no período de 04 a 08 de março de 2011.

Valor R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais).
Tabira, 01 de março de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.

01/03/2011 - Judiciário Federal

3ª VARA FEDERAL
Nro. Boletim 2011.000036
RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL 

RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO
Expediente do dia 25/02/2011 16:19

23 - 0010578-26.2010.4.05.8300 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE) x UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL.
À vista das razões declinadas, nego provimento aos embargos de declaração.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se (com reabertura do prazo para a apelação).