24/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através do seu pregoeiro, informa que às 15:00 horas do dia 12/12/2011, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de 1 (uma) balança de pesar gado tipo gaiola (capacidade mínima de 1.500 kg) destinado a atender as necessidade da feira do curral do gado deste município de Tabira. Informações e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 – centro ou pelo fone (87) 3847-1163.
Tabira, 23 de novembro de 2011. 

Rui Acioly Barbosa-Pregoeiro.

24/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010. Ref. ao PA Nº 031/2010 – TP Nº 004/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA.
Contratada: CONSTRUTORA JB LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias (de 24/02/11 a 22/08/11).
Data da assinatura: 22/02/2011.
Tabira, 23 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010. Ref. ao PA Nº 031/2010 – TP Nº 004/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA.
Contratada: CONSTRUTORA JB LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias (de 23/08/11 a 18/02/12).
Data da assinatura: 22/08/2011.
Tabira, 23 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010. Ref. ao PA Nº 030/2010 – TP Nº 003/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA.
Contratada: CONSTRUTORA JB LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinqüenta) dias (de 25/01/11 a 22/06/11).
Data da assinatura: 20/01/2011.
Tabira, 23 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.


PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010. Ref. ao PA Nº 030/2010 – TP Nº 003/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA.
Contratada: CONSTRUTORA JB LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinqüenta) dias (de 23/06/11 a 19/11/11).
Data da assinatura: 22/06/2011.
Tabira, 23 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010. Ref. ao PA Nº 030/2010 – TP Nº 003/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA.
Contratada: CONSTRUTORA JB LTDA.
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinqüenta) dias (de 20/11/11 a 17/04/12).
Data da assinatura: 17/11/2011.
Tabira, 23 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

22/11/2011 - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 041/2011. Processo Nº 4368/2011.

Partes: FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E PROSADORES DE TABIRA. 

Objeto: apoio cultural para realização “24ª MISSA DO POETA DE TABIRA” na cidade de Tabira/PE. 

Valor: R$ 10.000,00,00 (dez mil reais).

Recife, 21 de novembro de 2011.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente

18/11/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nro. Boletim 2011.000180
MARÍLIA IVO NEVES
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARÍLIA IVO NEVES
Expediente do dia 16/11/2011 14:28

20 - 0001208-48.2009.4.05.8303 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO, LAUDICEIA ROCHA DE MELO) x JOSETE ALVES DO AMARAL (Adv. NAPOLEAO MANOEL FILHO). Dessa forma, conheço dos embargos e no mérito julgo-o improcedente por não reconhecer a omissão.
Devolva-se, na íntegra, o prazo para interposição de recurso pela embargante (art. 538, CPC).

Publique-se. Intimem-se.

12/11/2011 - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

Concorrência Nacional Nº 002/2011 – CPL/SETUR
Processo Licitatório Nº 011/2011-SETUR

TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR A FISCALIZAÇÃO DA SETUR-PE, NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE [...] PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ MIRIM EM TABIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Conforme especificações contidas no respectivo Termo de Referência e Anexos ao Edital. 

Recebimento das propostas 29.12.2011, às 11h, (horário local). 

O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira, 14.11.2011, no horário das 9:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala das Comissões.
Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Recife, 11 de novembro de 2011.
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo
Presidente da CPL – SETUR.

10/11/2011 - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA - PRORURAL

Processo: 002835/09 Conv 4625-010753/09
Termo Aditivo: 06
PARTE: PRORURAL e Associação ode Caprinocultores de Tabira e Solidão.
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/11/2011 a 31/12/11
MUNICÍPIO: Tabira
Data de Assinatura: 27/10/11

08/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira ns° 013/2010. Celebrados entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades e o Município de Tabira.
Objeto: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Data da assinatura: 15 de outubro de 2010.
Tabira, 04 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira ns° 034/2010. Celebrados entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades e o Município de Tabira.
Objeto: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias.
Data da assinatura: 03 de dezembro de 2010.
Tabira, 04 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 013/2010. Celebrado entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades e o Município de Tabira. 

Objeto: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. 

Data da assinatura: 12 de abril de 2011. 

Tabira, 04 de novembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 013/2010. Celebrado entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades e o Município de Tabira.
Objeto: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias.

Data da assinatura: 09 de agosto de 2011.
Tabira, 04 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

08/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 034/2011
Tomada de Preços nº 007/2011

Contratada: LANJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.928.242/0001-51, celebrou contrato de nº 046/2011 em data de 27/10/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da secretaria de educação na sede deste município de Tabira-PE.

Preço global de R$ 313.132,76.
Vigência 120 (cento e vinte) dias.
Tabira, 01 de novembro de 2011.
 José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

08/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 034/2011

Tomada de Preços nº 007/2011
O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: LANJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.928.242/0001-51, o objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da secretaria de educação na sede deste município de Tabira-PE.
Valor R$ 313.132,76,
Tabira, 01 de novembro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

08/11/2011 - Poder Executivo

SECRETARIA DE TURISMO.
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO

Convenente: MUNICÍPIO DE TABIRA. 

Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SETUR Nº 005/2010, cujo objeto é a Prorrogação de Prazo de 02 de janeiro de 2011 até 01 de julho de 2011. 

Assinam: José Edson Cristovão Carvalho e Marcos Alberto Fantini. 

Segundo Termo Aditivo ao Convênio SETUR Nº 005/2010, cujo objeto é a Prorrogação de Prazo de 02 de julho de 2011 até 02 de janeiro de 2012. 

Assinam: José Edson Cristovão Carvalho e Aristheu Figueiredo Neto.

Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Secretário de Turismo /PE

02/11/2011 - Ministério Público de Pernambuco

PORTARIA POR-PGJ N.º 1.731/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a necessidade e conveniência do serviço;
RESOLVE:
I - Designar o Bel. LÊONCIO TAVARES DIAS, Promotor de Justiça de Tabira, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Itapetim, de 1ª Entrância, a partir da presente data, até ulterior deliberação.
II – Designar o supracitado Promotor de Justiça para o exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, de 2ª Entrância, durante as férias do Bel. Lúcio Luiz de Almeida Neto, no mês de novembro do corrente, a partir de 03.11.2011.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 01 de novembro de 2011.
Aguinaldo Fenelon de Barros
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

01/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2007 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco, CNPJ: 04.474.819/0001-41, Situada à Rua Montevidéu, nº 145 – Boa Vista Recife-PE, e o Município de TABIRA-PE, CNPJ: nº 10.349.041/0001-41, Situada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 – Centro Objeto: Execução das obras e implantação da Academia das Cidades em Tabira-PE.
1) Da CONCEDENTE: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), correndo a despesa à conta da unidade orçamentária: 400091 Atividade/Projeto: 15451026818270000, Elemento de Despesa: 44.40.42; Fonte 0101; Nota de Empenho nº 2007NE00354, emitida em 11/12/2007;
2) Da CONVENENTE: R$ 42.633,23 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), destinado a título de contrapartida correndo a despesa a conta da dotação orçamentária: 20901, Atividade/Projeto: 2781206041091; Elemento de Despesa: 44.90.51;
Data da assinatura do Convênio 17/12/2007;
Vigência 180 (cento e oito) dias a partir da data da assinatura destinados a execução do objeto pactuado.
Signatários: DR. Humberto Sérgio Costa Lima - CPF: 152.884.554-49 e Josete Alves de Amaral - CPF: 238.873.974-87.
Tabira, 26 de outubro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.

01/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. Ref. ao PA nº 001/2011 – Pregão Presencial nº 001/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: JOANA D’ARC MORAIS VERA E SILVA-CNPJ 09.006.582/0001-98, Objeto da alteração: Fica acrescido o valor de R$ R$ 19.245,58 (dezenove mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), correspondente a 17.82% (dezessete ponto oitenta e dois por cento), do valor total do contratado.

Data da assinatura: 08/09/2011.
Tabira, 26 de outubro de 2011.

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

01/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. Ref. ao PA nº 001/2011 – Pregão Presencial nº 001/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: JOANA D’ARC MORAIS VERAS E SILVA-CNPJ 09.006.582/0001-98, Objeto da alteração: Fica acrescido o valor de R$ 7.764,01 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e hum centavos), correspondente a 7.18% (sete ponto dezoito por cento) do valor total do contrato.
Data da assinatura: 08/09/2011.
Tabira, 26 de outubro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

01/11/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011. Ref. ao PA nº 001/2011 – Pregão Presencial nº 001/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: MRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA-CNPJ 10.738.691/0001-89, Objeto da alteração: Fica acrescido o valor de R$ 9.387,08 (nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), correspondente a 24.85% (vinte e quatro ponto oitenta e cinco por cento), do valor total do contratado.

Data da assinatura: 08/09/2011.
Tabira, 26 de outubro de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.