27/01/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através do seu pregoeiro, informa que às 15:00 horas do dia 09/02/2012, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para coleta de lixo com entrega parcelada para suprir necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo. Informações e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 - centro ou pelo fone (87) 3847-1163.

Tabira-PE, 25 de Janeiro de 2012.
Rui Acioly Barbosa – Pregoeiro.

26/01/2012 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 039/2011 - TP Nº 008/2011. CONTRATADA: M. E. CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº 13.675.447/0001-02, celebrou contrato de nº 003/2012 em data de 20/01/2012, referente ao processo em epigrafe, tendo com OBJETO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA)  BARRAGEM NA LOCALIDADE SÍTIO AZEITONA MUNICÍPIO DE TABIRA - PE. Preço global R$ 300.501,28 (trezentos mil quinhentos e hum reais e vinte e oito centavos), Vigência 120 (cento e vinte) dias.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 8/ 2011 PA Nº 039/2011
O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor da empresa: M. E. CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº 13.675.447/0001-02, o OBJETO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) BARRAGEM NA LOCALIDADE SÍTIO AZEITONA MUNICÍPIO DE TABIRA - PE. 

Valor R$ 300.501,28 (trezentos mil quinhentos e hum reais e vinte e oito centavos).
Tabira, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO

24/01/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 38/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011
O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor dos licitantes: IVEL IPANEMA VEÍCULOS LTDA-CNPJ Nº 11.405.446/0001-12. 

Objeto: Aquisição de um 1 (um) veículo 0-km automotor tipo popular, destinados aos serviços da Secretaria de Educação do município de Tabira. 

Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ 08.709.758/0005-57. 

Objeto: Aquisição de 1 (um) automotor de carga com capacidade mínima de 4.000 kg (com carroceria em madeira de lei) destinados aos serviços da Secretaria de Educação do município de Tabira. 

Valor R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). 

Tabira, 20 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 38/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011
Contratada: IVEL IPANEMA VEÍCULOS LTDA-CNPJ Nº 11.405.446/0001-12, celebrou contrato de nº 048/2011 em data de 22/12/2011, referente ao processo em epigrafe, objeto Aquisição de um 1 (um) veículo 0-km automotor tipo popular, destinados aos serviços da Secretaria de Educação do município de Tabira. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) vigência 30 (trinta) dias. 

Contratada: VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ 08.709.758/0005-57, celebrou contrato de nº 049/2011 em data de 22/12/2011, referente ao processo em epigrafe, objeto Aquisição de 1 (um) automotor de carga com capacidade mínima de 4.000 kg (com carroceria em madeira de lei) destinados aos serviços da Secretaria de Educação do município de Tabira. 

Valor R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). vigência 30 (trinta) dias. 

Tabira, 22 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabira, através do Pregoeiro e da sua equipe, torna público que o Pregão Presencial Nº 015/2011 – Cujo objeto: Aquisição de 1(uma) balança de pesar gado tipo gaiola (capacidade mínima de 1.500 kg) destinado a atender as necessidade da feira do curral do gado deste município de Tabira. RESULTADO: SESSÃO DESERTA. 

Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro 

Tabira, 13 de dezembro de 2011. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE

AVISO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Tabira-PE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, por razões de interesse público, REVOGAR o Pregão Presencial nº 015/2011, Processo Administrativo nº 037/2011, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. 

Tabira, 16 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 35/2011 - Pregão Presencial nº
14/2011-Segunda Chamada
O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor da empresa Construcon Construções E Consultoria Ltda-CNPJ Nº 11.868.307/0001-25.
Objeto: Elaboração de plano local de habitação de interesse social no município de Tabira-PE. Valor R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais). 

Tabira, 10 de janeiro de 2012. 

José Edson  Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 35/2011 - Pregão Presencial nº 14/2011-Segunda Chamada
Contratada: Construcon Construções E Consultoria Ltda-CNPJ Nº 11.868.307/0001-25, celebrou contrato de nº 001/2012 em data de 13/01/2012, referente ao processo em epigrafe, objeto: Elaboração de plano local de habitação de interesse social no município de Tabira-PE. Valor R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência 6 (seis) meses. 

Tabira, 13 de janeiro de 2012. 

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

19/01/2012 - Convênio Federal: repasse de verba

REPASSE FEDERAL DE VERBAS

ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONCEDENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA

Número Convênio: 669063   

Objeto: O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.   

Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO   
Convenente: TABIRA PREFEITURA   
Valor Total: R$101.238,57   
Data da Última Liberação: 13/01/2012   
Valor da Última Liberação: R$48.055,47

Mais informações:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=669063&TipoConsulta=0

17/01/2012 - Poder Executivo

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO. MUNICÍPIO DE TABIRA/PE.
Objeto: Fixação de princípios e atribuição para a implantação e desenvolvimento do PROJETO ALFABETIZAR COM SUCESSO / PROGAMA CIRCUITO CAMPEÃO. 

Vigência: 03 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012. 

Data da Assinatura: 03/01/2011.

16/01/2012 - Diário Oficial da União

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/ PAC- 0686/ 2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o(a) PREF MUN TABIRA, CNPJ: 10.349.041/0001-41, situado no(a) RUA LBERTINA XAVIER PIRES - 239, CENTRO, TABIRA/PE.

Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD. 1) Da Concedente: R$ 500.000,00 sendo que, sobre R$ 250.000,00 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.7652.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE No- 2011NE001318 de 16/12/2011, e sobre R$ 250.000,00, correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante termo aditivo. 

Data de assinatura: 30/12/2011.
Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013.

Signatários: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, CPF: 300.191.096-87 e JOSE EDSON CRISTOVAO DE CARVALHO, CPF: 340.507.794-04. 

Processo: 25100.045268/2011-34.

06/01/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2011

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fulcro no art. 25 III, do mesmo diploma legal, torna público que Reconhece e Ratifi ca a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa: RISOMAR LEMOS DE LIMA ME - CNPJ Nº 09.495.131/0001-61. Objeto Contratação de empresa promotora de eventos para abrilhantarem os festejos Natalinos através de atrações musicais a realizar-se-á em praça pública. Que terá as seguintes atrações: (Dia 24/12/2011 - GEAN MOTA e BANDA SABOR DE MENINA). 

Valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Tabira, 04 de janeiro de 2012.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/01/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Convênio 034/2010 de Cooperação Técnica e Financeira. Celebrados entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades - SECID e o Município de Tabira. 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período 180 (cento e oitenta) dias. 

Data da assinatura: 01 de abril de 2011. 

Tabira, 28 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 034/2010 de Cooperação  Técnica e Financeira. Celebrados entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades - SECID e o Município de Tabira. 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período 90 (noventa) dias. 

Data da assinatura: 28 de setembro de 2011. 

Tabira, 28 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 013/2010 de Cooperação Técnica e Financeira. Celebrados entre o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades - SECID e o Município de Tabira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período 90 (noventa) dias. 

Data da assinatura: 09 de agosto de 2011. 

Tabira, 28 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 08/2010. Celebrados entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período 12 (doze) meses, para vigorar no período de 20/05/2011 a 20/05/2012. 

Data da assinatura: 20 de maio de 2011. 

Tabira, 28 de dezembro de 2011. 

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.