27/04/2012 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: CCAAFAIL - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-LTDA-CNPJ No- 09.651.480/0001-25, celebrou Contrato no- 001/2012 em 16/02/2012. 

Valor R$ 132.608,50 (cento e trinta e dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos).

Contratada: COODAPIS NORDESTE-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA DO NORDESTE BRASILEIRO - CNPJ 11.897.624/0001-70, celebrou Contrato no- 002/2012. Valor R$
2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais). 

Origem Chamada Pública 001/2012, objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em
grupo formal ou empreendedor familiar rural, data da Assinatura 16/02/2012. Vigência até 31/12/2012.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No- 1/2012
HOMOLOGO, nos termos do Art. 38, inc. VII LF n° 8.666/93, a Chamada Pública no- . 001/2012, cujo objetivo é aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupo formal ou empreendedor familiar rural, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 a CCAAFAIL - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE AFOGADOS DA INGAZEIRALTDA-CNPJ 09.651.480/0001-25, valor total de R$ 132.608,50 (cento e trinta e dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos), para o item 20 a COODAPIS NORDESTE-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA DO NORDESTE BRASILEIRO-CNPJ 11.897.624/0001-70, valor total de R$ 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais).
Tabira-PE, 25 de abril de 2012.
JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO
Prefeito

24/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através do seu pregoeiro, informa que às 15:00 horas do dia 07/05/2012, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de traslado e fornecimento de ataúdes e matérias destinados a funerais de pessoas carentes do município de acordo com as especifi cações do anexo I termo de referência. Informações e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 13:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 - centro ou pelo fone (87) 3847-1163. 

Tabira, 20 de Abril de 2012. 

Rui Acioly Barbosa-Pregoeiro.

24/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE

EDITAL DE LEILÃO 001/2012

Data 23 de Maio de 2012 às 10:00h na Quadra Esportiva de Tabira R: Rosa Xavier S/N Centro- Tabira-PE A Lance Certo Leilões através de seus leiloeiros oficiais Luciano Resende Rodrigues, Jucepe n° 315/98, Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, matricula na Jucepe sob o nº 379/2009 levará a leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: veículos, maquinas, materiais e sucatas, conforme autorização do Exmo. Sr .José Edson Cristóvão de Carvalho, Prefeito. Maiores informações e editais na integra (81)3325.1420, (81) 9946.8223 ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br.

24/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através da CPL,  informa que às 15:00 horas do dia 08/05/2012, receberá os envelopes documentos de habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do Posto de Saúde da Família - PSF do Povoado de Brejinho deste município de Tabira, de acordo com as especifi cações constantes do anexo I - termo de referência. Informações e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 13:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 - centro
ou pelo fone (87) 3847-1163. 

Tabira, 20 de Abril de 2012. 

Rui  Acioly Barbosa-Presidente da CPL.

24/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 38, inc. VII LF n° 8.666/93 e LF n. 10.520, de 17.07.2002 o PA nº. 011/2012, referente ao Pregão Presencial nº. 008/2012, cujo objeto é a Aquisição parcelada de peças e pneus destinados a manutenção dos veículos da frota oficial do município, os itens de 1 a 282 a empresa Batalha Auto Service Peças e Pneus Ltda-CNPJ Nº 09.239.373/0001-94, valor total de R$ 199.493,17 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). 

Tabira, 13 de Abril de 2012.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

24/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda- CNPJ 10.779.833/0001-56, celebrou CONTRATO Nº 023/2012 em 17/04/2012, origem PA Nº 010/2012 - PP Nº 007/2012, objeto Aquisição parcelada de material hospitalar para suprir da secretaria municipal de saúde durante o exercício de 2012. 

Valor R$ 35.780,39 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).

Data da Assinatura 17/04/2012. 

Vigência até 31/12/2012. 

CONTRATADA: Pharmaplus Ltda- CNPJ 03.817.043/0001-52, celebrou CONTRATO Nº 024/2012 em 17/04/2012, origem PA Nº 010/2012 - PP Nº 007/2012, objeto Aquisição parcelada de medicamentos controlados para suprir necessidades da secretaria municipal de saúde durante o exercício de 2012. 

Valor R$ 211.583,74 (duzentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), 

Data da Assinatura 17/04/2012. 

Vigência até 31/12/2012. 

CONTRATADA: Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda-
CNPJ 11.475.796/0001-55, celebrou CONTRATO Nº 025/2012 em 17/04/2012, origem PA Nº 010/2012 - PP Nº 007/2012, objeto Aquisição parcelada de medicamentos a secretaria municipal de saúde. 

Valor R$ 68.691,64 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e hum reais e sessenta e quatro centavos). 

Data da Assinatura 17/04/2012. 

Vigência até 31/12/2012. 

Tabira, 18 de Abril de 2012.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

24/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 38, inc. VII LF n° 8.666/93 e LF n. 10.520, de 17.07.2002 o PA nº. 010/2012, referente ao Pregão Presencial nº. 007/2012, cujo objeto é a Aquisição parcelada de medicamentos e material hospitalar para suprir necessidades da secretaria municipal de saúde durante o exercício 2012, para o LOTE 1 a empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda-CNPJ 10.779.833/0001-56, valor total de R$ 35.780,39 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), para o LOTE 2 a empresa Pharmaplus Ltda-CNPJ 03.817.043/0001-52, valor total de R$ 211.583,74 (duzentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para o LOTE 3 a empresa Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda-CNPJ

11.475.796/0001-55, valor total de R$ 68.691,64 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e hum reais e sessenta e quatro centavos).

Tabira, 13 de Abril de 2012.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

13/04/2012 - Poder Executivo

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2012 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

O Prefeito Municipal de TABIRA, no uso de suas atribuições legais faz saber que, de acordo com o recomendado no Relatório de Análise de Edital de Concurso Público, do Núcleo de Atos de Pessoal, da Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do TCE/PE, RETIFICA o Edital de Concurso Público nº 001/2012. O Edital de Retificação contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA e no site www.acaplam.com.br.

Tabira, 22 de Março de 2012
José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito Municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2012 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

O Prefeito Municipal de TABIRA, no uso de suas atribuições legais faz saber que, RETIFICA o Edital de Concurso Público nº 001/2012, determinando os horários e locais de provas, a serem aplicadas no dia 22/04/2012. O Edital de Retificação contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA e no site www.acaplam.com.br.

Tabira, 10 de Abril de 2012
José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito Municipal.

13/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2012 do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No 001 / 2012

O Prefeito Municipal de TABIRA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, RETIFICA o Edital de Concurso Público nº 001/2012, de acordo com o descrito abaixo:

Art.1º - Em consonância com o estabelecido no Edital 001/2012, subitens: 6.2; 6.3 e 6.4, publicado no dia 10 de Fevereiro de 2012, ficam determinados os locais e horários das provas escritas:

“6.2 - Caso haja grande número de inscritos e não haja local sufi ciente para a aplicação das provas (prédios e carteiras), estas poderão ser realizadas em dois horários, de modo que, o mesmo cargo não será dividido nos dois horários e sim realizado no mesmo horário. Ou ainda, poderão ser realizadas em Cidades circunvizinhas à TABIRA, ou ainda, em datas diferentes à determinada neste Edital.

6.3 – Caso ocorra o descrito no subitem anterior, o mesmo será normatizado através de Edital próprio e sua divulgação acontecerá nos seguintes meios: Quadros de avisos da Prefeitura Municipal de TABIRA, no Diário Ofi cial do Estado e no site: www.acaplam.com.br.

6.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.”:

Art. 2º - Devido ao grande número de inscritos, fi cam assim distribuídos: Locais, prédios e horários das provas para todos os cargos, conforme descritos abaixo:

1 – MUNICÍPIO DE TABIRA – DATA: 22/04/2012 – HORÁRIO: 08:30 às 11:30 (MATUTINO)

Art.3º - As demais cláusulas e anexos do Edital de concurso público nº 001/2012, e do Edital de Retifi cação nº 001/2012, permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
Em, 11 de Abril de 2012
José Edson Cristóvão de Carvalho
Prefeito Municipal

12/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATADA: Pharmaplus Ltda-CNPJ 03.817.043/0001-52, celebrou CONTRATO Nº 014/2012 em 02/04/2012, origem PA Nº 007/2012 - PP Nº 005/2012, 

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, destinado a farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde. 

Valor R$ 66.830,42 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), 

Vigência 9 (nove) meses. 

CONTRATADA: Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda-CNPJ 11.475.796/0001-55, celebrou CONTRATO Nº 015/2012 em 02/04/2012, origem PA Nº 007/2012 - PP Nº 005/2012, 

Objeto: Aquisição parcelada material hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde. 

Valor R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos). 

Vigência 9 (nove) meses. 

CONTRATADA: Edileuza Rodrigues Alves-ME CNPJ 10.651.944/0001-82, celebrou CONTRATO Nº 016/2012 em 02/04/2012, origem PA Nº 007/2012 - PP Nº 005/2012, 

Objeto: Aquisição parcelada material odontológico destinado a Secretaria Municipal de Saúde. 

Valor R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). 

Vigência 9 (nove) meses. 

CONTRATADA: FBM Atacado Ltda-CNPJ 13.838.741/0001-98, celebrou CONTRATO Nº 017/2012 em 02/04/2012, origem PA Nº 007/2012 - PP Nº 005/2012, 

Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza destinado a diversas secretarias da esfera municipal. 

Valor R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). 

Vigência 9 (nove) meses. 

Tabira, 02 de Abril de 2012. 

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.

12/04/2012 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 38, inc. VII LF n° 8.666/93 e LF n. 10.520, de 17.07.2002 o PA nº. 007/2012, referente ao Pregão Presencial nº. 005/2012, cujo objeto é a Aquisição parcelada de medicamentos, material hospitalar, material odontológica e material de limpeza destinado a diversas secretarias da esfera municipal. para o LOTE 1 a empresa Pharmaplus Ltda-CNPJ 03.817.043/0001-52, valor total de R$ 66.830,42 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), para o LOTE 2 a empresa Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda-CNPJ 11.475.796/0001-55, valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos), para o LOTE 3 a empresa Edileuza Rodrigues Alves-ME CNPJ 10.651.944/0001-82, valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para o LOTE 4 a empresa FBM Atacado Ltda-CNPJ 13.838.741/0001-98, valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). 

Tabira, 29 de Março de 2012. 

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/04/2012 - Diário Oficial da União

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ministério Público da União
Exame de Procedimentos

146 Procedimento: 1.26.003.000023/2008-98
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Assunto: Apuração de suposta omissão no atendimento às requisições do Ministério Público Federal pelo Secretário de Saúde do Município de Tabira/PE.
Relator(a): Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Deliberação: A Câmara, à unanimidade, deliberou pela homologação do arquivamento.