28/11/2014 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014

Objeto: Aquisição de Pneus Novos, 1a. Linham Certificados pelo Inmetro, para a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 10/12/2014, às 08:30 horas. 

Tabira, 24/12/2014.
Cícero Mascena. Pregoeiro

27/11/2014 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014

Objeto: Aquisição de Pneus em Geral para a atender a frota do município. Dia 31/10/2014, às 08:30 horas. Informações (87) 3847-1163.

Tabira, 17/11/2014.
Cícero Mascena. Pregoeiro

20/11/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 34/2014

A prefeitura Municipal de Tabira torna público a licitação Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas em Tabira com recursos através de repasse pela CAIXA. Dia 03/12/2014, às 08:30 horas.

Tabira-PE, 18 de Novembro de 2014
CICERO MASCENA
Pregoeiro

15/10/2014 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014

Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, tipo propano Butano (carga para Botijão 13 kg). Dia 29/10/2014, às 08:30 horas. Informações (87) 3847-1163.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014

Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria na área de elaboração de projetos e acompanhamento de convênios. Dia 29/10/2014, às 10:30 horas. Informações (87) 3847-1163.

Tabira, 10/10/2014.
Cícero Mascena. Pregoeiro

04/09/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas em Tabira com recursos através de repasse pela CAIXA. Dia 17/09/2014, às 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N 29/2014

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Pavimentação do Sistema Viário em Diversas Ruas no Município com recursos através de repasse pela CAIXA. Dia 17/09/2014, às 14:30 horas.

Tabira-PE, 28 de agosto de 2014.
CICERO MASCENA
Pregoeiro

04/09/2014 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Pavimentação do Sistema Viário em Diversas Ruas no Município com recursos do FEM. Dia 17/09/2014, às 11:00 horas. Tabira, 28 de agosto de 2014.

Cicero Mascena - Pregoeiro.

22/08/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA

AVISOS DE ADIAMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014

O Pregoeiro Avisa aos interessados que, considerando que foi decretado Feriado Municipal o dia 18/08/2014, o Pregão Presencial Nº 025/2014, com abertura prevista para o dia 18/08/14, às 14h, fica Adiado para o dia 03 de setembro de 2014, As 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014

Com abertura prevista para o dia 18/08/14, às 16h, Fica Adiado para o dia 03 de setembro de 2014, as 10:00 horas. Informações: Fone/fax: (87) 38471163.

Tabira-PE, 18 de agosto de 2014.

CICERO MASCENA

18/07/2014 - Poder Executivo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 689/2014 - Processo Licitatório Nº 720/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor SANTANNA, durante a programação do Festival de Inverno da Borborema, no dia 19 de julho do corrente, em Tabira/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Antônio Moraes Nº 356/2013. 

Olinda, 15 de julho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.

11/07/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Artoprômetros, Balanças e Fita Artoprométricas. Fundamento Legal: Pregão Presencial n 00013/2014. Dotação: 1030207012039 - Gestão Administrativa da Área de Saúde 449052 -Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2014. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Tabira e: CT N 00039/2014 - 02.05.14 - Pharmaplus Ltda EPP - R$ 16.953,20

Objeto: Quisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital Municipal de Tabira. Fundamento Legal: Pregão Presencial n 00023/2014. Dotação: 1030102031017 - Convênio Ministério da Saúde - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 000251449052 - Equipamento E Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2014. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Tabira e: 

CT N 00056/2014 - 06.06.14 - Pharmaplus Ltda EPP - R$ 710,60. 

CT N 00057/2014 - 06.06.14 - CB-Cirurgica do Brasil Ltda ME - R$ 83.830,00. 

CT N 00058/2014 - 06.06.14 - KSS Comércio e Industria de Equipamentos Médicos Ltda - R$ 52.150,00. 

CT N 00059/2014 - 06.06.14 - MHL - Metalurg. Hosp Ind e Com. de Apar. Eletromédicos Ltda - R$ 66.320,00. 

CT N 00060/2014 - 06.06.14 -Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - R$ 1.105,00. 

CT N 00061/2014 - 06.06.14 - Mentor Comercial Médico Hospitalar Ltda - R$ 1.120,00

03/07/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Albertina Xavier Pires, 239 -Centro - Tabira - PE, às 14:00 horas do dia 21 de Julho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contrução de Três Unidades Básicas de Saúde. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (87) 3847-1163.

Tabira-PE, 2 de Julho de 2014
CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA
Presidente da Comissão

28/06/2014 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE
EDITAL DE LEILÃO 001/2014

Data 23 de Julho de 2014 às 10:00h na Quadra Esportiva de Tabira R: Rosa Xavier S/N Centro- Tabira-PE. Os leiloeiros oficiais Luciano Resende Rodrigues, Jucepe nº 315/98, Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, matricula na Jucepe sob o nº 379/2009 levará a leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: veículos, maquinas, materiais e sucatas, conforme autorização do Exmo. Sr .Sebastião dias Filho, Prefeito. Maiores informações e editais na integra (81)3325.1420, (81) 9946.8223 ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br

17/06/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013

A Prefeitura Municipal de Tabira, torna público que a Tomada de Preço Nº 001/2013, com abertura prevista para o dia 19/06/13, às 11h, Fica Adiado por Tempo Indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificação do Edital. Informações: Fone/fax: (87) 38471163.

Tabira-PE, 13 de junho de 2013
CICERO MASCENA
Presidente da CPL.

28/05/2014 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014

A Prefeitura Municipal de Tabira torna público o pregão presencial nº 024/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos eletroeletrônicos, de processamento de dados, de áudio e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Dia 11/06/2014, às 09:00 horas. Mais informações pelo fone (87) 38471163. 

Tabira, 28 de Maio de 2014.
Cicero Mascena - Pregoeiro.

23/05/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Serviços de Conclusão do Prédio da Creche Tipo B. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 00001/2014. Dotação: 1236520351069 - Construção, Ampliação e Conclusão de Creche 000099449051 - Obras e Instalações. Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Tabira e: Ct Nº 00044/2014 - 09.05.14 - Costa Lira Serviços e Transportes Ltda -EPP - R$ 738.252,36

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014

Objeto: Contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de Serviços de Saúde, para o Hospital Municipal. Dia 30/05/2014, às 08:30 horas. Mais informações pelo fone (87) 38471163.

Pregão Presencial Nº 23/2014

PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2014. 

Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atender o Hospital Municipal de Tabira. Dia 06/06/2014, às 08:30 horas. Mais informações pelo fone (87) 38471163.

Tabira-PE, 22 de maio de 2014.

CICERO MASCENA

Pregoeiro

02/05/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica jurídico-tributária e legislativa a Fazenda Municipal. Dia 14/05/2014, às 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
Objeto: Aquisição de Ambulância para a Secretaria de Saúde e Veículo Popular para o Bolsa Família. Dia 14/05/2014, às 09:30 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
Objeto: Aquisição de Fardamento e Calçados para os Garís. Dia 14/05/2014, às 11:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
Objeto: Aquisição de Combustível através do ticket-combustível (cartão magnético), lubrificantes e filtro para a Secretaria de Saúde. Dia 14/05/2014, às 13:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
Objeto: Contratação de Laboratório para realizar Exames Laboratoriais diversos de pessoas carentes. Dia 16/05/2014, às 08:00 horas. Mais informações pelo fone (87) 38471163.

Tabira, 29 de março de 2014.
CICERO MASCENA
Pregoeiro

17/04/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 13/2014
A Prefeitura Municipal de Tabira torna público. Objeto: Aquisição de Balanças Humanas para os Programas PACs e ESFs no Município de Tabira. Data: 02/05/2014 às 10:30 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N 14/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde.Data: 02/05/2014 às 13:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N 15/2014
Objeto: Aquisição de Tecidos para Confecção de fronhas e lençóis para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Data: 05/05/2014 às 13:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N 16/2014
Objeto: Aquisição de Rouparia e Fardamento suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Data: 05/05/2014 às 15:00 horas.Mais informações pelo fone (87) 38471163.

Tabira-PE, 15 de abril de 2014
CICERO MASCENA
Pregoeiro

11/04/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
RETIFICAÇÃO

Na Publicação no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 21/03/2014 retifica a Tomada de Preço nº 001/2014. Onde se lê:R$ 7.456.975,00, leia-se: R$ 74.569,75. Na data e hora para realização da Sessão, onde se lê: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, leia-se: 08:30 horas do dia 02 de maio de 2014.

26/03/2014 - Poder Executivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 26 de Março de 2014
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 001/2013, celebrado com Hernando da Rocha Menezes, locação de um imóvel situado à Rua Av. Cel. Zuza Barros, Nº 2528, Centro, na cidade de Tabira/PE, onde durante a vigência do presente instrumento, funcionará o Núcleo Avançado da Defensoria Pública, vigência de 09/01/2013 a 08/01/2016, valor anual: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

24/03/2014 - Diário Oficial da União

ACÓRDÃO Nº 1000/2014 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea a, 237, inciso III, e 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em conhecer da presente representação e fazer as seguintes determinações, promovendo-se, em seguida, o seu arquivamento, sem prejuízo de encaminhar cópia desta deliberação ao representante, de acordo com o parecer da Secex/PE:

1. Processo TC-028.241/2013-4 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Representante: Heleno Aldo de Santana, Vereador.

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Tabira/PE

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa 

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo em Pernambuco (Secex/PE).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações:

1.7.1. à Secex/PE que:

1.7.1.1. encaminhe cópia dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para conhecimento e adoção das providências que achar cabíveis, bem como para subsidiar a análise da prestação de contas do Município de Tabira/PE quanto às irregularidades denunciadas acerca da utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va lorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no exercício de 2013;

1.7.1.2. encaminhe cópia dos presentes autos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conhecimento e adoção das providências que achar cabíveis, bem como para subsidiar a análise da prestação de contas do Município de Tabira/PE quanto às irregularidades denunciadas acerca da utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2013

21/03/2014 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 12/2014

A Prefeitura Municipal de Tabira torna Público, Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Municipalidade. Dia 04/04/2014, às 15:30 horas.

TOMADA DE PREÇO N 1/2014

Objeto: Conclusão das Obras de Engenharia da Creche Municipal. Dia 16/04/2014, às 08:30 horas. Mais informações pelo fone (87) 38471163.

Tabira, 20 de março de 2014.

CICERO MASCENA
Pregoeiro