31/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 29/2011 - Pregão Presencial nº 9/2011

Contratada: FBM PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 13.838.741/0001-98, celebrou contrato de nº 041/2011 em data de 29/08/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto Aquisição de material de limpeza entrega parcelado destinado a manutenção de diversas secretarias da esfera municipal. Valor R$ 109.000,00 vigência 120 (cento e vinte) dias.

Tabira, 30 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

31/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 29/2011 - Pregão Presencial nº 9/2011

Contratada: FBM PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 13.838.741/0001-98, celebrou contrato de nº 041/2011 em data de 29/08/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto Aquisição de material de limpeza entrega parcelado destinado a manutenção de diversas secretarias da esfera municipal. Valor R$ 109.000,00 vigência 120 (cento e vinte) dias.

Tabira, 30 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

31/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 29/2011
Pregão Presencial nº 9/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: FBM PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 13.838.741/0001-98, objeto: Aquisição de material de limpeza entrega parcelado destinado a manutenção de diversas secretarias da esfera municipal.

Valor R$ 109.000,00.
Tabira, 26 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

31/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 29/2011
Pregão Presencial nº 9/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: FBM PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 13.838.741/0001-98, objeto: Aquisição de material de limpeza entrega parcelado destinado a manutenção de diversas secretarias da esfera municipal.

Valor R$ 109.000,00.
Tabira, 26 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

24/08/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nº Boletim 2011.000149
MARÍLIA IVO NEVES

Juiz Federal
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL 

MARÍLIA IVO NEVES
Expediente do dia 22/08/2011 11:05

148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
14 - 0000332-25.2011.4.05.8303 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA (Adv. EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA, CESAR SOUSA PESSOA) x FAZENDA NACIONAL E OUTRO. 

Por todo o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários, por não haver sucumbência, bem como deixo de condená-lo em custas judiciais, face à isenção da Fazenda Pública Municipal.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.

24/08/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nº Boletim 2011.000149
MARÍLIA IVO NEVES

Juiz Federal
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL 

MARÍLIA IVO NEVES
Expediente do dia 22/08/2011 11:05

148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
14 - 0000332-25.2011.4.05.8303 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA (Adv. EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA, CESAR SOUSA PESSOA) x FAZENDA NACIONAL E OUTRO. 

Por todo o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários, por não haver sucumbência, bem como deixo de condená-lo em custas judiciais, face à isenção da Fazenda Pública Municipal.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2011. Ref. PA Nº 14/2011 - CV Nº 5/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: V&A Construtora Ltda ME, Objeto Acréscimo de serviços. O que importa em um acréscimo no valor R$ 4.611,61 que representa um aumento de 3,21% sobre o valor original do contrato. Amparo legal: Art. 65, § 1º da LF nº 8.666/93.

Data da assinatura: 09/06/2011.
Tabira, 17 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2011. Ref. PA Nº 14/2011 - CV Nº 5/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: V&A Construtora Ltda ME, Objeto Acréscimo de serviços. O que importa em um acréscimo no valor R$ 4.611,61 que representa um aumento de 3,21% sobre o valor original do contrato. Amparo legal: Art. 65, § 1º da LF nº 8.666/93.

Data da assinatura: 09/06/2011.
Tabira, 17 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2011. Ref. PA Nº 13/2011 - CV Nº 4/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: JML Construtora Ltda, Objeto Acréscimo de serviços. O que importa em um acréscimo no valor R$ 1.836,08 que representa um aumento de 3,48% sobre o valor original do contrato. Amparo legal: Art. 65, § 1º da LF nº 8.666/93.

Data da assinatura: 09/06/2011.
Tabira, 17 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 027/2011
Tomada de Preços nº 006/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Santos Ltda ME - CNPJ: 11.427.397/0001-19, o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro Decilio de Brito Galvão na sede deste município de Tabira.

Valor R$ 199.024,26 (cento noventa e nove reais vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).
Tabira, 09 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 025/2011
Tomada de Preços nº 005/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Inovar Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vitorino Gomes na sede deste município de Tabira.

Valor R$ 90.636,52 (noventa mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).
Tabira, 06 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 024/2011
Tomada de Preços nº 004/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Inovar Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Avenida do Espírito Santo no município de Tabira.

Valor R$ 146.124,71 (cento e quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e setenta e hum centavos).

Tabira, 06 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2011. Ref. PA Nº 13/2011 - CV Nº 4/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA. Contratada: JML Construtora Ltda, Objeto Acréscimo de serviços. O que importa em um acréscimo no valor R$ 1.836,08 que representa um aumento de 3,48% sobre o valor original do contrato. Amparo legal: Art. 65, § 1º da LF nº 8.666/93.

Data da assinatura: 09/06/2011.
Tabira, 17 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 027/2011
Tomada de Preços nº 006/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Santos Ltda ME - CNPJ: 11.427.397/0001-19, o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro Decilio de Brito Galvão na sede deste município de Tabira.

Valor R$ 199.024,26 (cento noventa e nove reais vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).
Tabira, 09 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 025/2011
Tomada de Preços nº 005/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Inovar Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vitorino Gomes na sede deste município de Tabira.

Valor R$ 90.636,52 (noventa mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).
Tabira, 06 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 024/2011
Tomada de Preços nº 004/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Inovar Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Avenida do Espírito Santo no município de Tabira.

Valor R$ 146.124,71 (cento e quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e setenta e hum centavos).

Tabira, 06 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n° 2.012.10-0/2010 - Celebrado entre Governo do Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria de  Transportes e o Município de Tabira-PE. 

Objeto: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias data da assinatura: 27 de Maio de 2011.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através do seu pregoeiro, informa que às 15:00 horas do dia 05/09/2011, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de fardamento e material esportivo destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 – centro ou pelo fone (87) 3847-1163.

Tabira-PE, 19 de agosto de 2011.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n° 2.012.10-0/2010 - Celebrado entre Governo do Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria de  Transportes e o Município de Tabira-PE. 

Objeto: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias data da assinatura: 27 de Maio de 2011.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

20/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através do seu pregoeiro, informa que às 15:00 horas do dia 05/09/2011, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de fardamento e material esportivo destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 – centro ou pelo fone (87) 3847-1163.

Tabira-PE, 19 de agosto de 2011.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

19/08/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nro. Boletim 2011.000146
MARÍLIA IVO NEVES
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
MARÍLIA IVO NEVES
Expediente do dia 17/08/2011 11:47

2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8 - 0001206-78.2009.4.05.8303 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO) x JOSETE ALVES DO AMARAL (Adv. NAPOLEAO MANOEL FILHO).
Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 8.952/1994, e, ainda, de ordem do MM. Juiz Federal condutor do feito, fica intimada a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias
comprovar o depósito dos honorários periciais, conforme decisão de fl s. 212/216.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
Expediente do dia 17/08/2011 11:47

19/08/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nro. Boletim 2011.000146
MARÍLIA IVO NEVES
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
MARÍLIA IVO NEVES
Expediente do dia 17/08/2011 11:47

2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8 - 0001206-78.2009.4.05.8303 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO) x JOSETE ALVES DO AMARAL (Adv. NAPOLEAO MANOEL FILHO).
Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 8.952/1994, e, ainda, de ordem do MM. Juiz Federal condutor do feito, fica intimada a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias
comprovar o depósito dos honorários periciais, conforme decisão de fl s. 212/216.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
Expediente do dia 17/08/2011 11:47

09/08/2011 - Judiciário Federal

18ª. VARA FEDERAL
Nº BOLETIM 2011.000137
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ETHEL FRANCISCO RIBEIRO

EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2011 10:03

2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 13 - 0001207-63.2009.4.05.8303 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO) x JOSETE ALVES DO AMARAL (Adv. NAPOLEAO MANOEL FILHO). 

Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias indicar as provas que pretende
produzir.

09/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 4/2011
Pregão Presencial nº 3/2011

Contratada: FJF Contabilidade e Assessoria Ltda-CNPJ Nº 05.254.714/0001-40, celebrou contratos de nº 33/2011 e 34/2011, em data de 04/07/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto Contratação de serviços de assessoria contábil para a Prefeitura e ao Fundo Municipal de Saúde do municipal de Tabira.

Valor Lote I R$ 69.600,00
Valor Lote II R$ 50.400,00.
Vigência 12 (doze) meses.
Tabira, 04 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

09/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2011, termo de ratificação publicado no D.O.E. edição do dia 23/06/2011. ONDE SE LÊ: “dias 26 e 27 de junho de 2011” LEIA-SE: “dias 25 e 26 de junho de 2011”. Tabira, 04 de agosto de 2011. Rui Acioly Barbosa – Presidente da CPL.

09/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2011

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fulcro no art. 25 III, do mesmo diploma legal, torna público que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa: SEEL REPRESENTAÇÕES DE REVISTAS E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA-CNPJ  08.389.607/0001-17. 

Objeto Contratação de empresa promotora de eventos para apresentação de atrações artísticas para abrilhantarem as festividades da Padroeira do Município a ser realizada em praça pública nos dias 05, 07, 10, 12 e 13 de agosto 2011, que terá as seguintes atrações artísticas: (Dia 05/08 - Os Nonatos e Forrozão Xililique) - (Dia 07/08 - Delmiro Barros e Forrozão Bom Sósó), (Dia 10/08 - Banda Solteirões Do Forró e Banda Feitiço de Menina), (Dia 12/08 - Dupla Fábio & Nando e Banda Vilões do Forró), (Dia 13/08 - Banda Gaviões do Forró e Banda Encanto de Mulher).

Valor R$ 250.000,00.
Tabira, 04 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

09/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011

Objeto: Aquisição de material de limpeza com entrega parcelada destinados a manutenção de diversas secretarias de esfera municipal. Abertura dia: 23/08/2011 às 15:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 08:00h às 13:00h a Rua Albertina Xavier Pires, 239 – centro. Outras informações pelo fone (87) 3847-1163.

Tabira-PE, 08 de agosto de 2011.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

09/08/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo nº 4/2011
Pregão Presencial nº 3/2011

Fica rescindido os contratos nº 009 e 010/2011, celebrados entre o Município de Tabira-PE e a empresa: Acontec Contábil Ltda-CNPJ nº 35.444.751/0001-81, que trata da Contratação de serviços de assessoria contábil para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA e ao Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal (art. 79, inc. II Lei Federal n. 8.666/93 e suas atualizações).

Tabira, 04 de agosto de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.