31/05/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 8/2011 - Pregão Presencial nº 4/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA/CONTRATA, em favor dos licitantes:
MRS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ: 10.738.691/0001-89. Contrato de nº 11/2011. Valor R$ 566.000,00.

Rodolfo Silva Bezerra CNPJ: 12.403.063/0001-78, Contrato de nº 12/2011. Valor R$ 30.156,00.

Valdir Soares de Oliveira – ME CNPJ: 11.947.736/0001-98, Contrato de nº 14/2011. Valor R$ 34.800,00.

Referente ao processo em epigrafe. Cujo Objetivo é aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino durante exercício 2011.

Vigência até 31/12/2011.
Tabira, 27 de abril de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

27/05/2011 - Judiciário Federal

3ª VARA FEDERAL
Nº BOLETIM 2011.000081
ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2011 17:51

114 - 0010578-26.2010.4.05.8300 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE) x UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. 

Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) FAZENDA NACIONAL às fl(s).486/499, em seus efeitos legais. Ao apelado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao ETRF da 5ª Região.

27/05/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 15/2011
Pregão Presencial nº 6/2011

Contratada: SERVEL SERRA TALHADA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 69.923.621/0001-43, celebrou contrato de nº 24/2011 em data de 20/05/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto Aquisição de um veículo tipo utilitário picape motor potência mínima 1.4 2/portas. 

Valor R$ 34.320,00. Vigência 5 (cinco) meses. 

 

Contratada: VENEZA DIESEL COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.306.218/0001-79, celebrou contrato de nº 25/2011 em data de 20/05/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto Aquisição de caminhão tipo (caçamba basculante capacidade 6m³).

Valor R$ 168.000,00.
Vigência 8 (oito) meses.
Tabira, 25 de maio de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

27/05/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 15/2011
Pregão Presencial nº 6/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA, em favor dos licitantes: SERVEL SERRA TALHADA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 69.923.621/0001-43, objeto: Aquisição de um veículo tipo utilitário picape motor potência mínima 1.4 2/portas. Valor R$ 34.320,00 e VENEZA DIESEL COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.306.218/0001-79, objeto: Aquisição de caminhão tipo (caçamba basculante capacidade 6m³).

Valor R$ 168.000,00.
Tabira, 25 de maio de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

27/05/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 8/2011
Pregão Presencial Nº 4/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93, HOMOLOGA/CONTRATA, em favor da licitante: MARIA JOSÉ MORAIS BARBOSA ME CNPJ: 04.376.512/0001-08. Contrato de nº 13/2011. Valor R$ 161.900,00. Vencedora do lote 3. Objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino durante exercício 2011.

Vigência até 31/12/2011.
Tabira, 25 de maio de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

27/05/2011 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2011

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fulcro no art. 25 inc. III, do mesmo diploma legal, torna público que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa: JI PEREIRA EVENTOS LTDA - ME.

Objeto Contratação de empresa promotora de eventos para apresentação de atrações artísticas para a realização da festa de emancipação política que se realizará em praça pública nos dias 26 e 27 de 2011.

Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Tabira, 25 de maio de 2011.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

26/05/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nº BOLETIM 2011.000082
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2011 10:59

2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 7 - 0001207-63.2009.4.05.8303 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO) x JOSETE ALVES DO AMARAL (Adv. NAPOLEAO MANOEL FILHO).

Por conseguinte, segundo um juízo provisório de cognição sumária, entendo suficientes os indícios da existência de ato de improbidade, bem como da legitimidade do réu para figurar no pólo passivo dapresente demanda.Pelo exposto, recebo a petição inicial e determino, por conseguinte, a citação do réu, com fulcro no art. 17, § 9º da Lei de Improbidade Administrativa.

Publique-se. Intime-se.

26/05/2011 - Judiciário Federal

18ª VARA FEDERAL
Nº BOLETIM 2011.000082
Juiz Federal

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL

ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2011 10:59

5 - 0000580-25.2010.4.05.8303 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. LAUDICEIA ROCHA DE MELO, MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO) x UNIAO FEDERAL.

Posto isso, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, determinando que a União Federal, se abstenha de efetuar a inscrição da parte autora no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira e no Cadastro Único deExigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios - e no CAUC em relação exclusivamente às irregularidades do convênio nº 186/2005 celebrado entre a união eo Município requerente.

18/05/2011 - Judiciário Federal

1ª VARA FEDERAL
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Juiz Federal
Nº. BOLETIM 2011.000040

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2011 17:22

17 - 0008028-58.2010.4.05.8300 MUNICIPIO DE TABIRA (PE) (Adv. PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE) x UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. 

Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, para dar-lhes provimento, ante a obscuridade apontada pela Fazenda Nacional, e, assim, revogar a decisão de fls. 74/77. 

Registre-se. Intimem-se. Recife, 4 de maio de 2011.

04/05/2011 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

A Prefeitura Municipal de Tabira-PE, através da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto no art. 14 da Lei n.11.947/2009, resolução CD/FNDE n.38/2009, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupo formal ou empreendedor familiar rural. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 19/05/2011, às 15:00 h, na sala de licitações no prédio sede da prefeitura municipal.

Demais informações junto a CPL, pelo fone (87) 3847-1163.

Tabira- PE, 3 de maio de 2011
RUI ACIOLY BARBOSA
Presidente da Comissão

04/05/2011 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Administrativo nº 011/2011

O Prefeito do Municipal de Tabira, nos termos Art. 38, VII LF nº 8666/93,

HOMOLOGA, em favor do licitante: Construtora Inovar Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, o objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas na sede do município de Tabira. Valor R$ 500.097,15.

Tabira- PE, 3 de maio de 2011
RUI ACIOLY BARBOSA
Presidente da CPL

04/05/2011 - Diário Oficial da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 011/2011
Tomada de Preços nº002/2011. 

Contratada: Construtora Inovar Ltda - CNPJ: 09.661.285/0001-86, celebrou contrato de nº 23/2011 em data de 28/04/2011, referente ao processo em epigrafe, tendo com objeto. 

Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas na sede do município de Tabira. 

Preço global de R$ 500.097,15. Vigência 180 (cento e oitenta) dias.