26/12/2011 - Diário Oficial da União

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio nº. 700926/2011. Processo nº 23400.003792/2011-
28.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TABIRA/PE, CNPJ/MF nº 10.349.041/0001-41.

Objeto: O objeto deste convenio é aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.

Valor total: R$ 102.261,18 (Cento e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) participando o FNDE com R$ 101.238,57 (Cento e um mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.022,61 (Um mil, vinte e dois reais e sessenta e um centavos), a título de contrapartida financeira.

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144887460001, Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE702093, de 02/12/2011 no valor de R$ 53.183,10. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144887460001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE702094, de 02/12/2011 no valor de R$ 48.055,47.

Vigência: 365 dias, de 23/12/2011 até 21/12/2012.

Data e Assinaturas: 23/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE EDSON CRISTOVAO DE CARVALHO, Prefeito(a), CPF nº 340.507.794-04.