24/12/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fulcro no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa: Pereira Fonseca Eventos Ltda -CNPJ: N° 02.661.243/0001-04, objeto: Contratação de bandas musicais para as festividades Natalinas e Réveillon, cujo evento se realizará em praça pública neste Município de Tabira/PE, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.

Tabira, 22 de dezembro de 2009.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

23/12/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2009

O Prefeito do Município de Tabira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93, Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação em favor da empresa: JNGK - Construção Ltda. CNPJ: 08.169.178/0001-72, por meio do processo administrativo n° 056/2009, tendo por objetivo a contratação de empresa de engenharia civil para serviços de mão de obra para implantação de aterro e bueiros celular no trecho Tabira / Bairro Vitorino, valor R$ 14.231,25 (quatorze mil duzentos e trinta e hum reais e vinte cinco centavos).

Tabira, 30/11/2009.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

25/09/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
DISTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2009 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2009
OBJETO: Rescisão do contrato, que trata da prestação de serviços na área de arquitetura e urbanismo no que se refere a elaboração de projetos arquitetônicos.
CONTRATADA: Patrícia Gigliola Correia de Queiroga, CREA 6378-D'PB - CPF: 676.833.204-04.
Fundamento: Arts. 57, 78, inc. XII; 79 inc. II da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.
Tabira/PE, 09 de setembro de 2009.

25/09/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666793 e com fundamento no arts. 13 inc. II, 25 inc. II do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação nc 014/2009, em favor da empresa: DIAGNOSE -Diagnósticos por imagem Ltda. CNPJ: 10.396.944 QQ01-83 Objeto: prestação de serviços de ENDOSCOPIA, através de profissional médico, destinados a pessoas carentes do município.

Tabira-PE, 16 de setembro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

05/09/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA/PE
RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 066/2007 - Tomada de Preços nº 005/2007

OBJETO: Fica rescindido o contrato nº 066/2209, celebrado entre o Município de Tabira/PE e a empresa NOMINAL CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n9 05.032.706/0001-59, que trata da contratação de empresa de engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos sobre colchão de areia e assentamento de meio fio de pedra granítica, nas ruas Laudemiro José da Rocha, Antônio Cordeiro da Silva e Manoel Andrelino Nogueira, na sede do Município de Tabira/PE, fundamento legal (arts. 77; 78, inc. I e V; e 79; 87 incs.l, II e III Lei Federal n. 8.666/93 e suas atualizações).

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.
Tabira/PE, 28 de agosto de 2009.

28/08/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
RESCISÃO CONTRATUAL 
Contrato nº 068/2007 - Tomada de Preços nº 007/2007

OBJETO: Fica rescindido o contrato celebrado entre o Município de Tabira/PE e a empresa F. DE A. ALMEIDA - ME, CNPJ nº 04.867.657/0001-01, que trata da aquisição de material de construção diversos para a construção / edificação de um Conjunto Habitacional com 100 casas populares, neste Município de Tabira/PE, fundamento legal (art. 77, Lei Federal n. 8.666/93 e suas atualizações).

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.
Tabira/PE, 25 de agosto de 2009.

28/07/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE
RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 092/2008 - Tomada de Preços nº 005/2008

OBJETO: Rescisão do contrato, que trata da construção da Escola Pró - Infância

CONTRATADA: LOTUS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 07.169.425.0001-78.

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993, no que dispõem os arts. 77; 78, inc. I, V; 79, inc. I, § 1C; 80, inc. I ao IV.

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

Tabira/PE. 21 de julho de 2009.

28/07/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE 
RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 054/2007 - Convite nº 011/2007

Objeto: Rescisão do contrato, que trata da construção da Quadra Poliesportiva do Povoado de Borborema. Neste Município de Tabira/PE.

CONTRATADA: P.A.J.R CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.460.0001-25.

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993, no que dispõem os arts. 77; 78, inc. I, V; 79, inc. I, § 1º; 80, inc. l ao IV.

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

Tabira/PE, 21 de julho de 2009.

28/07/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA/PE
RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 010/2007 - Inexigibilidade nº 006/2007

OBJETO: Rescisão do contrato, tendo em vista que o objeto contratual apresenta-se de forma ampla e genérica causando dificuldade para especificar-se o verdadeiro serviço a ser prestado. CONTRATADA: FERRAZ & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.355.437.0001/07.

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993. no que dispõem os arts. 77; 78, inc. I, V; 79, inc. I. § 1°; 80, inc. I ao IV.

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

Tabira/PE, 21 de julho de 2009.

23/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009-CPL.

Objeto: Contratação empresa de engenharia civil para serviços de mão de obra para construção e conclusão de casas populares. Empresa vencedora: JNGK - Construção Ltda. CNPJ: 08.169.178/0001-72, valor R$ 213.155,50 (duzentos e treze mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).

Rui Acioly Barbosa - Presidente da CPL.

23/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Pereira Fonseca Eventos Ltda. - ME, CNPJ: Nº 02.661.243/0001-04, objeto: Contratação de empresa promotora para apresentação das seguintes atrações Banda Calango Acesso, Banda Garota Safada, Banda Cheiro de Menina, Banda Forró Fax, Cantor Tom Oliveira, Cantor Sandrinho Ferraz, Banda The Fevers e Banda Baby Mel, para os festejos de São Pedro em praça pública neste Município de Tabira/PE de 25 a 28 de junho de 2009, para a divulgação do turismo interno e valorização da cultura local.

Tabira, 30 de junho de 2009.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

23/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009

A Prefeitura de Tabira, através de seu Pregoeiro, torna público que se encontra disponível Edital Pregão Presencial Nº 4/2009, abertura das propostas e início da disputa: 04/06/2009, às 15hs00mm Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, para a merenda escola da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação e Peti, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, outras informações nos dias úteis das 08:00 às 13:00 h. na sala da CPL, na Prefeitura a Rua Albertina Xavier Pires, 239 Tel. (087) 3847-1163,

Tabira. 21 de maio de 2009.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

23/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA/PE
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tabira/PE CNPJ Nº 10.349.041/0001-41.
Contratada: PADRÃO DIST. PROD. E EQUIP. HOSPIT PE CALLOU LTDA CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 PP nº 3/2009. 

Objeto: Aquisição de material penso, entrega parcelada destinados a Secretaria de saúde, Dotação Orçamentária: 20.501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0701.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE SAÚDE 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência: 29-05-09 a 31-12-09.
Data da assinatura: 29-05-2009
Valor R$ 69.657,60 (sessenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos)

Contratada: DENTAL PAJEÚ CNPJ Nº 10.651.944/0001-82, PP nº 3/2009 

Objeto: Aquisição de material odontológico, entrega parcelada destinados a Secretaria de saúde, Dotação Orçamentária: 20.501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0701.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE SAÚDE 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência: 29-05-09 a 31-12-09.
Data da assinatura: 29-05-2009.
Valor R$ 58.454,52 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).

Contratada: PHARMAPLUS LTDA CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, PP nº 3/2009 

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, entrega parcelada destinados a Secretaria de saúde, Dotação Orçamentária: 20.501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0701.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE SAÚDE 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência: 29-05-09 a 31-12-09.
Data da assinatura: 29-05-2009.
Valor R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).

23/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de consumo destinados a implantação da FEIRA COMUNITÁRIA, neste Município de Tabira/PE. A CPL comunica aos interessados que a Autoridade Superior (Poder Judiciário) julgou IMPROCEDENTE o pedido da liminar interposto no retro Mandado de Segurança decisão interlocutória, que julgou pela não procedência dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo em mora, relativo à fase de Habilitação, dando continuidade e autorizando ao Município fazer prevalecer a decisão administrativa. Nestes termos, fica designado o dia 03-07-2009, às 15h00min, para abertura da proposta de preços da licitante habilitada. Outras informações pelo fone: (87) 3847-1163.
Tabira, 30-06-2009.
Rui Acioly Barbosa - Presidente da CPL.

13/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO

Pelo presente TERMO de DISTRATO fica rescindido o contrato Administrativo n° 059/2008, celebrando entre este MUNICÍPIO DE TABIRA, inscrita no CNPJ n° 10.349.041/0001141, e a firma NOMINAL CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.032.706/0001-59, que tem sede à rua Ruy Barbosa, 2.225, 1o andar. Bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte - CE, por seu representante legal Sr. Cícero Hélio Inácio de Sales, que teve por objetivo a execução das obras de implantação da Academia das Cidades, na área localizada à Rua Antônio Ferreira do nascimento, Nesta Cidade, tendo sido objeto do processo licitatório n° 02S'2008, TP n° 001/2008, dando-se este destrato porque obra, referida, já encontra-se paralisada, desde o mês de setembro de 2008, tendo a firma alegado que paralisou a obra devido aos atrasos nos pagamentos pelo Município e, somente tendo recebido os valores atrasados pela atual gestão Municipal e já durante o corrente mês de abril de 2009 não tem condições de reiniciar a obra, diante do que as partes, devidamente representadas resolvem pelo distrato do contrato celebrado, em todo os seus termos, estando completamente liquidado os serviços executados, nada havendo a ser pago por parte do Município, data de assinatura do distrato 13 de abril de 2009.

13/05/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009

A Prefeitura de Tabira, através de seu Pregoeiro, torna público que se encontra disponível Edital Pregão Presencial N° 003/2009, abertura dia 22/05/2009, às I5hs00mm Objeto: Aquisição de material penso, material odontológico, medicamentos de uso controlado e medicamento injetável, entrega parcelada destinados as necessidades da secretaria de saúde e suas unidades, de acordo com as especificações constantes dos Lotes I, II, III e IV, outras informações nos dias úteis das 08:00 às 13:00 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura a Rua Albertina Xavier Pires, 239 Tel. (087) 3847-1163,

Tabira, 11 de maio de 2009.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

21/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009.

O pregoeiro com suas atribuições legais torna público que a empresa: METRUS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ Nº 10.443.476/0001 -50, teve sua proposta desclassificada por não atender as exigências do edital, empresas classificadas e vencedoras do certame: BPM SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 04.494.106/0001-40 venceu no Lote I valor estimado em R$ 58.731.19 mensais, a empresa: J E F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.291.840/0001-04, venceu no Lote II valor estimado em R$400.481.31 mensais e a empresa: BPM SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 04.494.106/0001-40. venceu no Lote III valor estimado em R$ 63.625.57 mensais, informações nos dias úteis das 08:00 às 13:00 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura a Rua Albertina Xavier Pires, 239 centro Tel. (087) 3847-1163, Tabira. 16 de março de 2009.

Rui Acioly Barbosa-Pregoeiro.

21/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009.

O pregoeiro com suas atribuições legais torna público que a empresa: METRUS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ Nº 10.443.476/0001 -50, teve sua proposta desclassificada por não atender as exigências do edital, empresas classificadas e vencedoras do certame: BPM SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 04.494.106/0001-40 venceu no Lote I valor estimado em R$ 58.731.19 mensais, a empresa: J E F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.291.840/0001-04, venceu no Lote II valor estimado em R$400.481.31 mensais e a empresa: BPM SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 04.494.106/0001-40. venceu no Lote III valor estimado em R$ 63.625.57 mensais, informações nos dias úteis das 08:00 às 13:00 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura a Rua Albertina Xavier Pires, 239 centro Tel. (087) 3847-1163, Tabira. 16 de março de 2009.

Rui Acioly Barbosa-Pregoeiro.

14/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N° 001/2009.

Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, derivados entrega parcelada para atender os veículos da frota oficial do Município, oxigênio destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e gás (GLP) destinado as necessidades das Secretarias da esfera municipal, empresas Habilitadas: Comercial Calugi Ltda CNPJ: 08.675.142/0002-41. Galvão & Felix Ltda CNPJ: 05.762.179/0001-38 e Oxisoldas Comercio de Oxigêncio Ltda CNPJ: 07.762.502/0001-07.
Vencedoras do certame: as empresas Comercial Calugi Ltda, venceu os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8,9,10,11 e 12. Valor de RS 1.306.985,00 (um milhão, trezentos e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais),
A empresa Oxisoldas Comercio de Oxigêncio Ltda, venceu o item 13, valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
A empresa Galvão & Felix Ltda - ME, venceu o item 14, valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), o valor total do certame resultou em R$ 1.337.985,00 (hum milhão trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais),

Tabira/PE, 11 de marco de 2009.
Rui Acioly Barbosa-Presidente da CPL

14/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N° 001/2009.

Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, derivados entrega parcelada para atender os veículos da frota oficial do Município, oxigênio destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e gás (GLP) destinado as necessidades das Secretarias da esfera municipal, empresas Habilitadas: Comercial Calugi Ltda CNPJ: 08.675.142/0002-41. Galvão & Felix Ltda CNPJ: 05.762.179/0001-38 e Oxisoldas Comercio de Oxigêncio Ltda CNPJ: 07.762.502/0001-07.
Vencedoras do certame: as empresas Comercial Calugi Ltda, venceu os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8,9,10,11 e 12. Valor de RS 1.306.985,00 (um milhão, trezentos e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais),
A empresa Oxisoldas Comercio de Oxigêncio Ltda, venceu o item 13, valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
A empresa Galvão & Felix Ltda - ME, venceu o item 14, valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), o valor total do certame resultou em R$ 1.337.985,00 (hum milhão trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais),

Tabira/PE, 11 de marco de 2009.
Rui Acioly Barbosa-Presidente da CPL

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de licitação n° 003/2009, em favor empresa BPM Serviços Lida, CNPJ: 04.449.106/0001-40, para prestação de serviços em caráter de urgência para transporte.

Tabira, 10 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de licitação n° 003/2009, em favor empresa BPM Serviços Lida, CNPJ: 04.449.106/0001-40, para prestação de serviços em caráter de urgência para transporte.

Tabira, 10 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos lermos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de licitação n° 001/2009, em favor da empresa Comercial Calugi Ltda, CNPJ: 08.675.142/0002-41, para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para o atendimento das necessidades imediatas da frota municipal em caráter de urgência.

Tabira, 09 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos lermos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de licitação n° 001/2009, em favor da empresa Comercial Calugi Ltda, CNPJ: 08.675.142/0002-41, para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para o atendimento das necessidades imediatas da frota municipal em caráter de urgência.

Tabira, 09 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de licitação n° 002 em favor empresa BPM Serviços Ltda, CNPJ: 04.449.106/0001-40, a locação de veículos em caráter de urgência para prestação de serviços ás necessidades das demais Secretarias.

Tabira, 10 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Dispensa de licitação n° 002 em favor empresa BPM Serviços Ltda, CNPJ: 04.449.106/0001-40, a locação de veículos em caráter de urgência para prestação de serviços ás necessidades das demais Secretarias.

Tabira, 10 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 13, inc. III e art. 25, inc. II do mesmo diploma legal, toma público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009, em favor de Jonas Romero de Medeiros, Engenheiro Civil, CREA n° 6349-D/PB, para prestação de serviços no acompanhamento das obras públicas do Município.

Tabira, 20 de fevereiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 13, inc. III e art. 25, inc. II do mesmo diploma legal, toma público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009, em favor de Jonas Romero de Medeiros, Engenheiro Civil, CREA n° 6349-D/PB, para prestação de serviços no acompanhamento das obras públicas do Município.

Tabira, 20 de fevereiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2009
O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação n° 004 em favor da empresa Pereira Fonseca Eventos Ltda., CNPJ: N° 02.661.243/0001-04, objeto: Contratação de empresa promotora de eventos para a apresentação das seguintes atrações artísticas: Banda Arreio de Ouro, Banda UZ Frajolaz, Banda Encanto de Mulher, Banda Reny e a Galera, Banda Vacila Samba, Banda Badalada, Orquestra Sonata, Banda Kaprichos Elétrico, Banda Badalada e Banda Vilões Elétrico, para a realização das festividades carnavalescas no período de 20 a 24/02/2009.
Tabira, 16 de fevereiro de 2009.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2009
O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação n° 004 em favor da empresa Pereira Fonseca Eventos Ltda., CNPJ: N° 02.661.243/0001-04, objeto: Contratação de empresa promotora de eventos para a apresentação das seguintes atrações artísticas: Banda Arreio de Ouro, Banda UZ Frajolaz, Banda Encanto de Mulher, Banda Reny e a Galera, Banda Vacila Samba, Banda Badalada, Orquestra Sonata, Banda Kaprichos Elétrico, Banda Badalada e Banda Vilões Elétrico, para a realização das festividades carnavalescas no período de 20 a 24/02/2009.
Tabira, 16 de fevereiro de 2009.
José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 13, inc. III e art. 25, inc. II do mesmo diploma legal, toma público que ratifica a In exigibilidade de Licitação n° 003/2009, em favor de Abimelec Paes de Lira, CPF n° 435.695.954-04, para prestação de serviços de assessoria na área de licitação e contratos, na elaboração de editais, anexos e contratos, com o assessora me nto aos membros da comissão permanente de licitação.

Tabira, 10 de fevereiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 13, inc. III e art. 25, inc. II do mesmo diploma legal, toma público que ratifica a In exigibilidade de Licitação n° 003/2009, em favor de Abimelec Paes de Lira, CPF n° 435.695.954-04, para prestação de serviços de assessoria na área de licitação e contratos, na elaboração de editais, anexos e contratos, com o assessora me nto aos membros da comissão permanente de licitação.

Tabira, 10 de fevereiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009
A Prefeitura de Tabira, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009, abertura dia 13/03/2009, às 08:00 horas Objeto: Locação de Veículos, Locação de Serviços e Prestação de Serviço de Transporte, outras informações nos dias úteis das 08:00 às 13:00 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura a Rua Albertina Xavier Pires, 239 Tel. (087) 3847-1163.
Tabira. 20 de fevereiro de 2009.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009
A Prefeitura de Tabira, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009, abertura dia 13/03/2009, às 08:00 horas Objeto: Locação de Veículos, Locação de Serviços e Prestação de Serviço de Transporte, outras informações nos dias úteis das 08:00 às 13:00 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura a Rua Albertina Xavier Pires, 239 Tel. (087) 3847-1163.
Tabira. 20 de fevereiro de 2009.
Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2009
O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, toma público que ratifica a Dispensa de licitação n° 004 em favor da Empresa Sandra Maria Silva - Construções, CNPJ: 04.697.665/0001-57, aquisição de material de construção, em caráter de urgência destinado ao atendimento de manutenção em diversas unidades escolares e diversos prédios públicos do Município.
Tabira, 30 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

03/03/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2009
O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, toma público que ratifica a Dispensa de licitação n° 004 em favor da Empresa Sandra Maria Silva - Construções, CNPJ: 04.697.665/0001-57, aquisição de material de construção, em caráter de urgência destinado ao atendimento de manutenção em diversas unidades escolares e diversos prédios públicos do Município.
Tabira, 30 de janeiro de 2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

07/02/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2009

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n; 002:2009. nos lermos do art. 13, combinado com o art. 25, inciso II da Lei 8.66693, e alterações posteriores, em favor da Bela: Maria Claudicéia Rocha de Melo, OAB/PE 27.196-D, para a prestação de serviços de Assessoria Jurídica no acompanhamento das aplicações do Código Tributário Municipal, Dívida Ativa Municipal nas notificações, cobranças administrativas e judiciais.

Tabira-PE, 29-01-2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

07/02/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2009

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n; 002:2009. nos lermos do art. 13, combinado com o art. 25, inciso II da Lei 8.66693, e alterações posteriores, em favor da Bela: Maria Claudicéia Rocha de Melo, OAB/PE 27.196-D, para a prestação de serviços de Assessoria Jurídica no acompanhamento das aplicações do Código Tributário Municipal, Dívida Ativa Municipal nas notificações, cobranças administrativas e judiciais.

Tabira-PE, 29-01-2009.

José Edson Cristóvão de Carvalho - Prefeito.

07/02/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2009

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009, nos termos do art. 13, combinado com o art. 25, Inciso II, da Lei 8.66693, e alterações posteriores em favor da Bela: Hérika Days Cordeiro de Souza. OAB/PE 24.904-D. para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica nas Ações Judiciais em tramitação perante a Comarca de Tabira-PE, envolvendo este Município.

Tabira-PE, 29-01-2009,

José Edson Cristóvão de Carvalho -Prefeito.

07/02/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2009

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009, nos termos do art. 13, combinado com o art. 25, Inciso II, da Lei 8.66693, e alterações posteriores em favor da Bela: Hérika Days Cordeiro de Souza. OAB/PE 24.904-D. para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica nas Ações Judiciais em tramitação perante a Comarca de Tabira-PE, envolvendo este Município.

Tabira-PE, 29-01-2009,

José Edson Cristóvão de Carvalho -Prefeito.

07/02/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, atendendo ao disposto no art. 21, inciso II, § 2°, II, da Lei 8.666/93, torna público que se realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2009.

Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados, entrega parcelada para atender os veículos da frota oficial do Município no exercício de 2009.

Abertura dia 1003/2009 às 15h00min.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da CPL sito à Rua Abertina Xavier Pires, 239. Centro.
Tabira-PE, 05 de fevereiro de 2009.
Rui Acioly Barbosa - Presidente da CPL.

07/02/2009 - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, atendendo ao disposto no art. 21, inciso II, § 2°, II, da Lei 8.666/93, torna público que se realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2009.

Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados, entrega parcelada para atender os veículos da frota oficial do Município no exercício de 2009.

Abertura dia 1003/2009 às 15h00min.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da CPL sito à Rua Abertina Xavier Pires, 239. Centro.
Tabira-PE, 05 de fevereiro de 2009.
Rui Acioly Barbosa - Presidente da CPL.